1. Coleta de Dados Pessoais
“Os dados pessoais dos usuários serão coletados e processados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil e a Lei de Proteção de Informações Pessoais da África do Sul (POPIA). Coletamos apenas os dados necessários para os nossos serviços, sempre com o consentimento explícito do usuário e para fins específicos informados no momento da coleta.”
2. Finalidade e Uso dos Dados
“Os dados coletados são utilizados para personalização de conteúdo, análise de tráfego e, quando permitido pelo usuário, para campanhas publicitárias. Comprometemo-nos a informar o usuário sobre a finalidade de cada coleta de dados, em conformidade com a legislação aplicável.”
3. Transferência de Dados
“Quando for necessária a transferência internacional de dados, ela será realizada em conformidade com a legislação aplicável, garantindo a proteção adequada conforme exigido pela LGPD e pela POPIA.”
4. Direitos dos Usuários
“Os usuários têm o direito de solicitar o acesso, correção, exclusão e portabilidade dos seus dados pessoais. Também podem retirar o seu consentimento a qualquer momento, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela LGPD e pela POPIA. Para exercer esses direitos, os usuários podem entrar em contato conosco por meio do endereço de e-mail fornecido.”
5. Segurança dos Dados
“Adotamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais coletados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, conforme exigido pela LGPD e pela POPIA.”
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
“Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário e para análise de tráfego. O uso dessas tecnologias será sempre divulgado antecipadamente, e o consentimento do usuário será obtido quando necessário.”
7. Resolução de Conflitos
“Qualquer disputa relacionada ao uso de dados pessoais será resolvida de acordo com a legislação local do usuário. Para os usuários da África do Sul, as disputas serão tratadas de acordo com as regras da POPIA, com a opção de escalonamento para o Regulador de Informações, autoridade de proteção de dados da África do Sul.”